O que é acessibilidade?
Acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de
vida das pessoas. Deve estar presente nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação e
comunicação, inclusive nos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como em outros serviços e
instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na cidade como no campo.
Este site está de acordo com o art. 17 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e do art. 9º da Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de
2008, que garante acessibilidade de conteúdo para as pessoas com deficiência. Confira abaixo os recursos
disponibilizados neste site:
Aumentar ou Diminuir o Tamanho da Fonte
Permite aumentar ou diminuir o tamanho da fonte de todas as páginas do site para facilitar a leitura, podendo
retornar ao tamanho original da fonte em um único clique (A).
Alto Contraste
Deixa o fundo da página totalmente preto com as letras brancas, podendo ser associado ao tamanho da fonte.
Clicando novamente, o fundo da página volta a ser branco com as letras pretas.