Aguarde, carregando...

Logo Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Pa

Leis Municipas

| Leis Municipas

Página Inicial

LEI Nº: 500/2018

Descrição: " Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2019. "

Detalhes

LEI Nº: 499/2018

Descrição: " Dispõe sobre a criação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências".

Detalhes

LEI Nº: 498/2018

Descrição: " Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Água Azul do Norte-PA . "

Detalhes

LEI Nº: 497/2018

Descrição: " Dispõe sobre a contratação de pessoal Temporário do Poder Legislativo, para o ano de 2019, e da outras providências . "

Detalhes

LEI Nº: 496/2018

Descrição: "Dispõe sobre a constituição de loteamentos fechados e abertos no Município de Água Azul do Norte e dá outras providências. "

Detalhes

LEI Nº: 495/2018

Descrição: " Dispõe sobre a cessão de uso da Patrulha Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade S. Lucas, e dá outras providências. "

Detalhes

LEI Nº: 494/2018

Descrição: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar bens inservíveis e imprestáveis, bem como, fazer doação, dar fim, dar baixa no patrimônio e dá outras providências. "

Detalhes

LEI Nº: 493/2018

Descrição: "Altera o Art. 34 da Lei Municipal 421/2018, revoga as disposições em contrário e dá outras providências. ''

Detalhes

LEI Nº: 492/2018

Descrição: Denomina Escola Municipal Vitoria da União, e dá outras providências.

Detalhes

LEI Nº 491/2018

Descrição: Dispõe sobre a Politica Municipal de Transparência e Acessibilidade à informação Democrática e dá outras providências.

Detalhes

LEI Nº 490/GPMAAN/2018

Descrição: "Autoriza Abrir Crédito Suplementar Especial no Plano Plurianual PPA em Execução e dá outras providências."

Detalhes