Leis Municipas
LEI Nº 468/2017
Descrição: "Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Água Azul do Norte (CONELAAN)"
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LEI Nº 468/2017
LEI Nº 467/2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PASSANDO A INTEGRAR A LEI 181/2005, ALTERA O NÍVEL OPERADOR DE MOTONIVELADORA CONSTANTE NA LEI 446/16, INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 467/2017
LEI Nº 466/2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORIA E GERÊNCIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE PASSA A INTEGRAR A LEI 181/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 466/2017
LEI Nº 465/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 465/2017
LEI Nº 464/2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE GESTÃO E COORDENAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS, QUE PASSA A INTEGRAR A LEI 181/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 464/2017
LEI Nº 463/2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 463/2017
LEI Nº 462/2017
Descrição: "INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 462/2017
LEI Nº 461/2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 461/2017
LEI Nº 460/2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA VILA NOVA CANADÁ, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA CANADÁ, MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 460/2017
LEI Nº 459/2017
Descrição: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 459/2017
LEI Nº 458/2017
Descrição: "ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."