Leis Municipas
LEI Nº 440/2016
Descrição: DENOMINA DE PSF MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA VELHA CANADÁ, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE.
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LEI Nº 440/2016
LEI Nº 439/2016
Descrição: "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS POPULARES E DE INTERESSE SOCIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 306/2009/PMAAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 439/2016
LEI Nº 438/2015
Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO DE USO O PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI Nº 438/2015
LEI Nº 437/2015
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 437/2015
lei 437
LEI Nº 436/2015
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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LEI Nº 436/2015
LEI Nº 435/2015
Descrição: "TORNA-SE PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ANIVERSÁRIO, PARA TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA".
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LEI Nº 435/2015
LEI Nº 434/2015
Descrição: " REVOGA A LEI N° 431 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DENOMINA PAÇO MUNICIPAL GERALDO FERREIRA VITÓRIA O PRÉDIO PUBLICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 434/2015
LEI Nº 433/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 433/2015
LEI 433. 2015
LEI Nº 432/2015
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI Nº 432/2015
LEI Nº 431/2015
Descrição: "REVOGA A LEI N° 407 DE AGOSTO DE 2014, E DENOMINA PAÇO MUNICIPAL ADIVILSON RODRIGUES SOUZA, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA".
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LEI Nº 431/2015
LEI Nº 430/2015
Descrição: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".