Aguarde, carregando...

Leis Municipas

LEI Nº 435/2015

Descrição: "TORNA-SE PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ANIVERSÁRIO, PARA TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA".

Detalhes

LEI Nº 434/2015

Descrição: " REVOGA A LEI N° 431 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E DENOMINA PAÇO MUNICIPAL GERALDO FERREIRA VITÓRIA O PRÉDIO PUBLICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhes

LEI Nº 433/2015

Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

LEI Nº 432/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhes

LEI Nº 431/2015

Descrição: "REVOGA A LEI N° 407 DE AGOSTO DE 2014, E DENOMINA PAÇO MUNICIPAL ADIVILSON RODRIGUES SOUZA, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA".

Detalhes

LEI Nº 430/2015

Descrição: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Detalhes

LEI Nº 429/2015

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE COORDENAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSTITUI GRATIFICAÇÃO E ALTERA A LEI N° 262/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

LEI Nº 428/2015

Descrição: "DÁ NOME AO PSF DA VITÓRIA DA UNIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Detalhes

LEI Nº 427/2015

Descrição: "CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

Detalhes

LEI Nº 426/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Detalhes

LEI Nº 425/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA - REVOGA A LEI N° 145/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhes