Leis Municipas
LEI Nº 418/2015
Descrição: INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 418/2015
LEI Nº 417/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2015, DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 417/2015
LEI Nº 416/2014
Descrição: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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LEI Nº 416/2014
LEI Nº 415/2014
Descrição: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 415/2014
LEI Nº 414/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DA AÇÃO "APOIO AOS ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E ENSINO SUPERIOR", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 414/2014
LEI Nº 413/2014
Descrição: "ALTERA O ARTIGO 109, DA LEI N° 145/2001 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE REVOGA A LEI N° 068/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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LEI Nº 413/2014
LEI Nº 412/2014
Descrição: REVOGA A LEI N° 388/2013, CIRA A ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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lei 412
LEI Nº 411/2014
Descrição: "DENOMINA OS PSF I, II, E IV LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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LEI Nº 411/2014
LEI Nº 410/2014
Descrição: "DENOMINA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SEDE DO DISTRITO DA NOVA CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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LEI Nº 410/2014
LEI Nº 409/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 409/2014
LEI Nº 408/2014
Descrição: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR CENTRAL DA CIDADE DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".