Leis Municipas
LEI Nº 402/2014
Descrição: DENOMINA DE PSF MARIA DIVINA DE JESUS MORAES DIAS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA PARAGUAÇU.
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LEI Nº 402/2014
LEI Nº 401/2014
Descrição: ALTERA O ART. 102 DAS LEI MUNICIPAL 180/05 - QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE, FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS E INSTITUI O VALOR DE PLANTÃO MÉDICO E DE ENFERMAGEM.
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LEI Nº 401/2014
LEI Nº 400/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE, DOS CARGOS DE COORDENAÇÃO SETORIAL E DUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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lei 400
LEI Nº 399/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI DE QUADRO E SALÁRIOS N° 308/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 399/2014
LEI Nº 398/2014
Descrição: DENOMINA DE PSF II CLAUDIO JUNIOR DIAS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA CANADÁ.
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LEI Nº 398/2014
LEI Nº 397/2014
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, NO VALOR DE R$ 637.000
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LEI Nº 397/2014
LEI Nº 396/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 396/2014
LEI Nº 395/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 395/2014
PROMULGAÇÃO DA LEI N° 394/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA".
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PROMULGAÇÃO DA LEI N° 394/2013
lei 394
LEI Nº 393/2013
Descrição: "DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DP SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE -PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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LEI Nº 393/2013
LEI Nº 392/2013
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.