Leis Municipas
LEI Nº 148/2001
Descrição:
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LEI Nº 148/2001
LEI Nº 147/2001
Descrição: Dispõe sobre a revogação dos artigos referentes à Previdência Social , do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município , e dá outras Providências .
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LEI Nº 147/2001
LEI Nº 146/2001
Descrição: Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Municipio de Água Azul do Norte, Estado do Pará e dá outras Providências.
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LEI Nº 146/2001
LEI Nº 145/2001
Descrição: Revoga a Lei 068/97 e dá outras providências.
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LEI Nº 145/2001
LEI Nº 144/2001
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2002/2005.
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LEI Nº 144/2001
LEI Nº 143/2001
Descrição: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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LEI Nº 143/2001
LEI Nº 142/2001
Descrição: Regulamenta o funcionamento do Comércio de Água Azul do Norte, e dá outras providências.
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LEI Nº 142/2001
LEI Nº 141/2001
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal à adquirir imóvel urbano e dá outras providências.
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LEI Nº 141/2001
LEI Nº 140/2001
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2002 e dá outras providências.
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LEI Nº 140/2001
LEI Nº 139/2001
Descrição: Cria o Departamento de Comunicação e dá outras providências.
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LEI Nº 139/2001
LEI Nº 138/2001
Descrição: Cria a Secretaria Adjunta da Educação e dá outras providências.