Leis Municipas
LEI COMPLEMENTAR N° 005/2000
Descrição: "DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO DA LEI N° 69/97."
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LEI COMPLEMENTAR N° 005/2000
LEI Nº 122/1999
Descrição: Modifica o nome da Escola Marechal Rondon e dá outras providências.
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LEI Nº 122/1999
LEI Nº 121/1999
Descrição: Autoriza a concessão de abono salarial aos professores profissionais do Estado, a disposição do Município.
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LEI Nº 121/1999
LEI Nº 120/1999
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional (Especial) no Orçamento Programa e dá outras providências.
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LEI Nº 120/1999
LEI Nº 119/1999
Descrição: Dispõe sobre Confissão e Negociação da dívida do Município de Água Azul do Norte com INSS e dá outras providências.
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LEI Nº 119/1999
LEI Nº 118/1999
Descrição: Revoga a Emenda N°. 002/94, à Lei Organcica do Municipio.
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LEI Nº 118/1999
LEI Nº 117/1999
Descrição: Dispõe sobre o Orçamento Programa para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
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LEI Nº 117/1999
lei 117
LEI Nº 116/1999
Descrição: Cria o dia do Evangélico no Município de Água Azul do Norte, e dá outras providências.
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LEI Nº 116/1999
LEI Nº 115/1999
Descrição: Revoga a Emenda N°002/94, à Lei Orgânica do Município .
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LEI Nº 115/1999
LEI Nº 114/1999
Descrição: Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência Municipal de Água Azul do Norte e dá outras providências.
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LEI Nº 114/1999
LEI Nº 113/1999
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano 2000 e dá outras providências.