Leis Municipas
LEI Nº 098/1998
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o execício de 1.999 e dá outras providências.
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LEI Nº 098/1998
LEI Nº 097/1998
Descrição: Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.
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LEI Nº 097/1998
LEI Nº 096/1998
Descrição: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional (Especial ) e dá outras providências.
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LEI Nº 096/1998
LEI Nº 095/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo adquirir máquina de esteira e dá outras providências.
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LEI Nº 095/1998
LEI Nº 094/1998
Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal fimar termo de Comodato e dá outras providências.
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LEI Nº 094/1998
LEI Nº 093/1998
Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir imóvel urbano.
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LEI Nº 093/1998
LEI Nº 092/1998
Descrição: Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública de Água Azul do Norte e dá outras providências.
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LEI Nº 092/1998
LEI Nº 091/1998
Descrição: Dispõe sobre modificação do Artigo 4° da Lei n° 030/94
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LEI Nº 090/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios destinados à construção de pontes, abertura e conservação de estradas e dá outras providências.
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LEI Nº 090/1998
LEI Nº 089/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a adquirir terrenos urbanos e dá outras providências.
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LEI Nº 089/1998
LEI Nº 088/1998
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de eletrificação e dá outras providências.