Leis Municipas
LEI Nº 050/1996
Descrição: Autoriza a Doação, e dá Outras Providências.
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LEI Nº 050/1996
LEI Nº 049/1996
Descrição: Autoriza a usar dos recursos adquiridos com o convênio firmado com a FNDE, e dá outras providências
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LEI Nº 049/1996
LEI Nº 048/1996
Descrição: Autoriza a Doação e dá Outras Providencias.
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LEI Nº 048/1996
LEI Nº 047/1996
Descrição: Autoriza a Celebrar Convênio e realizar Doação, e dá Outras Providências
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LEI Nº 047/1996
LEI Nº 044/1996
Descrição: Disciplina a alienação da terras patrimoniais do Município de Água Azul do Norte, dispõe sobre a cobrança da receita Imobiliarias e dá outras providências.
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LEI Nº 044/1996
LEI Nº 046/1995
Descrição: Estima a RECEITA e FIXA a Depesas para o exercicío de 1.996.
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LEI Nº 046/1995
LEI Nº 045/1995
Descrição: Dispõe Sobre Autorização Legislativa, para Construção de uma Ponte Sobre o Igarapé Canastrão, em Convênio com o Município de Parauapebas e dá Outras Providências.
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LEI Nº 045/1995
LEI Nº 043/1995
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal e efetuar licitação de veiculo e dá outras providências.
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LEI Nº 043/1995
LEI Nº 042/1995
Descrição: Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará.
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LEI Nº 042/1995
LEI Nº 041/1995
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras previdências
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LEI Nº 041/1995
LEI Nº 040/1995
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito (Adicional) Suplementares e dá outras povidências.