Leis Municipas
LEI Nº 028/1994
Descrição: Regulamenta o Instituto de Previdência do Município.
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 028/1994
LEI Nº 027/1994
Descrição: Institui o Estatuto do Magisterio do Municipio de Água Azul do Norte
Detalhes
Arquivos
lei 27
LEI Nº 027/1994
LEI Nº 026/1994
Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 1.994 e dá outras providências.
Detalhes
Arquivos
lei 26
LEI Nº 026/1994
LEI Nº 025/1993
Descrição: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais
Detalhes
LEI Nº 024/1993
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1.994 e dá outras providências.
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 024/1993
LEI Nº 023/1993
Descrição: Dispõe sobre a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente do Município de Água Azul do Norte, e dá outras providências.
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 023/1993
LEI Nº 022/1993
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 022/1993
LEI Nº 021/1993
Descrição: Cria a unidade Municipal de Cadastro (UMC) e dá outras providências
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 021/1993
LEI Nº 020/1993
Descrição: Conceder titulo de Cidadania e dá outras providências
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 020/1993
LEI Nº 019/1993
Descrição: Conceder titulo de Cidadania e dá outras providências.
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 019/1993
LEI Nº 018/1993
Descrição: Cria o Brasão do Município de Água Azul do Norte, e dá outras providências.