Leis Municipas
LEI Nº: 526/2020
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
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Leis 526
LEI Nº: 525/2020
Descrição: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Município e dá outras providências.
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lei 525
LEI Nº: 524/2020
Descrição: ''Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemia e dá outras providências . ''
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LEI 524
LEI Nº: 523/2020
Descrição: '' Alteração no Artigo 27, inciso III, da Lei 506/2019 e parte da tabela de anexo da Lei 493/2018 do Município de Água Azul do Norte e dá outras providências."
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lEI 523
LEI Nº: 522/2020
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito adicional Especial no Orçamento do Município, tendo como fonte a transferência realizada pelo Governo Federal para o Enfrentamento a Pandemia do COVID-2019, e dá outras providências .
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lEI 522
LEI Nº: 521/2020
Descrição: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Instituiu as Diretrizes da Politica Municipal de de Saneamento Básico do Município de Água Azul do Norte e das outras providências.
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LEI 521
LEI Nº: 520/2019
Descrição: Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Água Azul do Norte, para o exerci cio de 2020, e dá outras providencias.
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lei 520
LEI Nº: 519/2019
Descrição: Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal, localizada á frente da Prefeitura Municipal , na sede do Município de Água Azul do Norte-Pa, conforme especifica, e dá outras providências.
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lei 519
LEI Nº: 518/2019
Descrição: Dispõe a denominação do Ginásio Municipal de Nova Canadá, Município de Água Azul do Norte-Pa, conforme especifica, e dá outras providências.
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lei 518
LEI Nº: 517/2019
Descrição: Dispõe a denominação da via Pública , popularmente conhecida como Vicinal Picadão, na sede do Distrito de Nova Canadá, Município de Água Azul do Norte-Pa, conforme especifica, e dá outras providências.
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lei 517
LEI Nº: 516/2019
Descrição: Dispõe sobre a denominação da feira livre de pequeno porte do produtor rural Moacir da Costa , localizada no Distrito da Vila Nová Canadá Município de Água azul do Norte-Pa, conforme especifica , e dá outras providências.