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Portarias Municipas

Portarias Nº: 055/2025

Descrição: Determina a redução do pagamento dos subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara de Agua Azul do Norte-PA, fixados na Resolução № 007/2024, excepcionalmente para a referência março/2025, para fins de cumprimento de limite constitucional previsto no Art. 29, VI, da CF/88, pagos no mês de janeiro/2025.

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Portarias Nº: 150/2024

Descrição: “Transfere o cargo de Presidente da Câmara e dá outras providências. ”

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Portarias Nº: 149/2024

Descrição: “Designar Vereador que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

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Portarias Nº: 148/2024

Descrição: “Designar Vereador que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

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Portarias Nº: 147/2024

Descrição: “Designar Vereador que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

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Portaria Nº: 146/2024

Descrição: “Designar Vereador que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

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Portaria Nº: 145/2024

Descrição: “Transfere o cargo de Presidente da Câmara e dá outras providências.”

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Portarias Nº: 144/2024

Descrição: “Designar Vereador que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

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Arquivos

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Portarias Nº: 143/2024

Descrição: “Designar Vereador que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

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Portarias Nº: 142/2024

Descrição: “Designar Servidor(a) Público(a) que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

Portarias Nº: 141/2024

Descrição: “Designar Servidor(a) Público(a) que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

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