Projetos de Leis Municipais
PROJETO DE LEI Nº: 004/2025
Descrição: "AUTORIZA O MUNICf PIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, A CONTRATAR PROFISSIONAIS MÉDICOS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE SE DISPÕE EXCLUSIVAMENTE PARA PRESTAR PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL JULIA BARROS E/OU DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO NA FORMA QUE MENCIONA ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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PL 004
PROJETO DE LEI Nº: 003/2025
Descrição: MODIFICA O ANEXO I, TABELA I I DA LEI MUNICIPAL N. 180/2005 PARA ELEVAR O NÚMERO DE CARGOS EM RAZÃO DA HABILITAÇÃO DE NOVAS EQUIPES DE SAÚDE BEM COMO REVOGA A LEI N° 0575/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 003.2025
PROJETO DE LEI Nº: 002/2025
Descrição: CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.
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PL 002
PROJETO DE LEI Nº: 001/2025
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos e alteração da remuneração do cargo de Secretário Adjunto e dá outras providências
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Projeto de 0012025
PROJETO DE LEI Nº: 0001/2025
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 0001/CMAAN - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA DO EVAGELHO QUADRANGULAR.
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PL 01 cmaan
PROJETO DE LEI Nº: 014/2024
Descrição: Reconhece o "Stunt" ou "Grau" como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no Município de Água Azul do Norte e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N 14.2024 GRAU (1)
PROJETO DE LEI Nº: 013/2024
Descrição: PL 013/2024
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PROJETO DE LEI N 13.2024 (1)
PROJETO DE LEI Nº: 012/2024
Descrição: PL 012/2024
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PROJETO DE LEI N 12.2024 (1)
PROJETO DE LEI Nº: 011/2024
Descrição: PL 011/2024
PROJETO DE LEI Nº: 010/2024
Descrição: PL 010/2024
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PROJETO DE LEI Nº: 009/2024
Descrição: PL 009/2024