LEI Nº: 504/2019

Descrição: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁGUA AZUL, PARA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL TUCUMÃ, CNPJ: 27.185.368/0001-28.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 504/2019

LEI Nº: 503/2019

Descrição: Destina ao fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, 100% ( cem por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS Verde, e dá outros providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 503/2019

LEI Nº: 502/2019

Descrição: " Dispõe sobre a contratação de pessoal Temporário na Administração Pública Municipal de Água Azul do Norte, para o ano de 2019, e dá outras providências. "

Detalhes

Arquivos

lei 502 (2)

LEI Nº: 2019/2019

Descrição: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2020.

Detalhes

Arquivos

Nenhum arquivo postado!

LEI Nº: 501/2018

Descrição: " Dispõe sobre a leitura obrigatória de um Versículo Bíblico no inicio do dia letivo nas Escolas Públicas e privadas do Município de Água Azul do Norte-PA, e dá outras providências . "

Detalhes

Arquivos

lei 501

LEI Nº: 500/2018

Descrição: " Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2019. "

Detalhes

Arquivos

Lei 500

LEI Nº: 499/2018

Descrição: " Dispõe sobre a criação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências".

Detalhes

Arquivos

lei 499

LEI Nº: 498/2018

Descrição: " Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Água Azul do Norte-PA . "

Detalhes

Arquivos

lei 498

LEI Nº: 497/2018

Descrição: " Dispõe sobre a contratação de pessoal Temporário do Poder Legislativo, para o ano de 2019, e da outras providências . "

Detalhes

Arquivos

lei 497

LEI Nº: 496/2018

Descrição: "Dispõe sobre a constituição de loteamentos fechados e abertos no Município de Água Azul do Norte e dá outras providências. "

Detalhes

Arquivos

lei 496

LEI Nº: 495/2018

Descrição: " Dispõe sobre a cessão de uso da Patrulha Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade S. Lucas, e dá outras providências. "

Detalhes

Arquivos

lei 495