Leis Municipas
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LEI Nº: 489/2018
Descrição: " Dispõe sobre a instalação de " lombo faixas'' para pedestres, na Rua Goias e Avenida Lago Azul, e dá outras providências.
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LEI Nº 489.18
LEI Nº: 488/2018
Descrição: " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentarias para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências. "
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lei 488
LEI Nº: 487/2018
Descrição: " Autoriza a cessão de uso da patrulha Agrícola à Associação de pequenos Produtores Rurais Pium Mogno, e dá outras providências. ""
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LEI Nº 487.18
LEI Nº 486/2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVOS I E II; E ASSESSORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PASSA A INTEGRAR A LEI N° 180/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
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LEI Nº 486/2018
LEI Nº 485/2018
Descrição: - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 485/2018
LEI Nº 484/2018
Descrição: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
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LEI Nº 484/2018
LEI Nº 483/2018
Descrição: LEI Nº 483/2018 - LEI QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 323/2010 E 480/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DE REDE MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE.
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LEI Nº 483/2018
LEI Nº 482/2018
Descrição: LEI Nº 482/2018 - "AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI Nº 482/2018
LEI Nº 481/2018
Descrição: "Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Água Azul do Norte, e dá outras providência."
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LEI Nº 481/2018
LEI Nº 480/2018
Descrição: "Lei que altera a Lei N° 323/2010 que dispõe sobre a instituição do plano de cargos,carreira e remuneração dos profissionais em educação pública da rede municipal de Água Azul do Norte ."
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LEI Nº 480/2018
LEI Nº 477/2018
Descrição: "Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências ."