Aguarde, carregando...

Logo Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Pa

Leis Municipas

| Leis Municipas

Página Inicial

LEI Nº 482/2018

Descrição: LEI Nº 482/2018 - "AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Detalhes

LEI Nº 481/2018

Descrição: "Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Água Azul do Norte, e dá outras providência."

Detalhes

LEI Nº 480/2018

Descrição: "Lei que altera a Lei N° 323/2010 que dispõe sobre a instituição do plano de cargos,carreira e remuneração dos profissionais em educação pública da rede municipal de Água Azul do Norte ."

Detalhes

LEI Nº 477/2018

Descrição: "Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências ."

Detalhes

LEI Nº 479/GPMAAN/2017

Descrição: "Estima a receita a fixa a despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2018."

Detalhes

LEI Nº 478/2017

Descrição: Lei Complementar que altera a Lei Municipal nº. 013/2006 que institui o código Tributário do Município.

Detalhes

LEI Nº 476/2017

Descrição: "AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhes

LEI Nº 475/ 2017

Descrição: "DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DA FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhes

LEI Nº 474/2017

Descrição: "ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhes

LEI Nº 473/2017

Descrição: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE ATERROS DE DESCARTE AOS MUNÍCIPES QUE ENQUADREM NOS TERMOS DESTA LEI, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA, NIVELAMENTO DE TERRENO OU DE ATERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhes

LEI Nº 472/2017

Descrição: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhes