Aguarde, carregando...

Logo Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Pa

Leis Municipas

| Leis Municipas

Página Inicial

LEI Nº N°446/2016

Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS N° 181/05 E N° 182/05, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Detalhes

LEI Nº 445/2016

Descrição: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 180/05 ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhes

LEI Nº 444/2016

Descrição: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POVOADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA CANADÁ, MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

LEI Nº 443/2016

Descrição: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POVOADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA CANADÁ, MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

LEI Nº 442/2016

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES DO SEU QUADRO PARA PRESTAR SERVIÇOS A OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

LEI Nº 441/2016

Descrição: "DÁ NOME AO CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Detalhes

LEI Nº 440/2016

Descrição: DENOMINA DE PSF MARIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA VELHA CANADÁ, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE.

Detalhes

LEI Nº 439/2016

Descrição: "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS POPULARES E DE INTERESSE SOCIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 306/2009/PMAAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Detalhes

LEI Nº 438/2015

Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO DE USO O PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Detalhes

LEI Nº 437/2015

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

LEI Nº 436/2015

Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Detalhes