Leis Municipais da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Pa

LEI Nº 321/2009

Descrição: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRACÉS DE LEILÃO ADMINISTRATIVO VEÍCULO PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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LEI Nº 320/2009

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 319/2009

Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 318/2009

Descrição: Autoriza Abrir Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.

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LEI Nº 317/2009

Descrição: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, moto taxistas e "motoboy", no âmbito do Município de Água Azul do Norte- Pa"

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LEI Nº 316/2009

Descrição: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

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LEI Nº 316/2009

LEI Nº 315/2009

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA".

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LEI Nº 315/2009

LEI Nº 314/2009

Descrição: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Água Azul do Norte".

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LEI Nº 314/2009

LEI Nº 313/2009

Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 313/2009

LEI Nº 312/2009

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 312/2009

LEI Nº 311/2009

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO ADMINISTRATIVO VEÍCULOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.