Leis Municipas
| Leis Municipas
Página Inicial
LEI Nº 316/2009
Descrição: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 316/2009
LEI Nº 315/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA".
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 315/2009
LEI Nº 314/2009
Descrição: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura de Água Azul do Norte".
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 314/2009
LEI Nº 313/2009
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 313/2009
LEI Nº 312/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 312/2009
LEI Nº 311/2009
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE LEILÃO ADMINISTRATIVO VEÍCULOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 311/2009
LEI Nº 310/2009
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de rede elétrica , e dá outras providências .
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 310/2009
LEI Nº: 309/2009
Descrição: ALTERA OS ANEXOS CONTIDOS NA LEI Nº 180/05 DE 23 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Detalhes
Arquivos
Lei 309
LEI Nº 309/2009
LEI Nº 308/2009
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos e funções e altera a Lei n. 181/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do Quadro de Pessoal Estatutário da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte.
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 308/2009
LEI Nº 307/2009
Descrição: ALTERA A LEI Nº 158-A DE 02 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS...
Detalhes
Arquivos
LEI Nº 307/2009
LEI Nº 306/2009
Descrição: “PROÍBE O LOTEAMENTO URBANO SEM IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.