LEI Nº: 299/2009

Descrição: "Revoga a Lei N° 016/93, e cria o perímetro urbano do Distrito Nova Canadá, Município de Água Azul do Norte-Pa, e dá outras providencias. "

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LEI N° 299

LEI N° 299

LEI Nº 299/2009

LEI Nº 298/2009

Descrição: AMPLIA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E CRIA O PERIMETRO URBANO, DECLARANDO-O DE UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 298/2009

LEI Nº 297/2009

Descrição: “Institui feriado Municipal de São João Batista no âmbito do Município de Água Azul do Norte, e dá outras providencias”

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LEI Nº 297/2009

LEI Nº 296/2009

Descrição:

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LEI N° 296

LEI Nº 295/2009

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LEI Nº 295/2009

LEI Nº 294/2009

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LEI N° 294

LEI Nº 293/2009

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lEI N ° 293

lEI N ° 293

LEI Nº 293/2009

LEI Nº 292/2009

Descrição: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Governo no âmbito do Município de Água Azul do Norte-PA, e dá outras providências”.

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LEI Nº 292/2009

LEI Nº: 291/2009

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 291.09

LEI Nº 290/2009

Descrição: “Modifica a Lei Municipal n.º 218/06, que Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providencias”

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LEI Nº 290/2009

LEI Nº 289/2009

Descrição: “Regulamenta a realização de festas e eventos no âmbito do Ginásio de Esportes Paulo Tavares Ferreira, e dá outras providências”

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LEI Nº 289/2009