LEI Nº 112/1999

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional (Especial) no Orçamento so Programa r dá outras providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 112/1999

LEI Nº 111/1999

Descrição: Dispõe sobre autorização para conceder máquinas e equipamentos de terraplanagem ao Sindicato Rural de Xinguara e dá outras providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 111/1999

LEI Nº 109/1999

Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do Comércio Ambulante e dá outras providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 109/1999

LEI Nº 110/1999

Descrição: Dispõe sobre a criação da Banda Musical de Água Azul do Norte e dá outras providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 110/1999

LEI Nº 108/1999

Descrição: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores Públicos Municipais e dá outras Providências

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 108/1999

LEI Nº 107/1999

Descrição: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional (Especial) no Orçamento Programa e dá outras providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 107/1999

LEI COMPLEMENTAR N° 004/1999

Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Arquivos

LEI COMPLEMENTAR N° 004/1999

LEI  COMPLEMENTAR N° 003/1999

Descrição: AUTORIZA AO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL SUPERIOR EM SEU TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Arquivos

LEI  COMPLEMENTAR N° 003/1999

LEI COMPLEMENTAR N° 002/1999

Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes

Arquivos

LEI COMPLEMENTAR N° 002/1999

LEI Nº 106/1998

Descrição: Dispõe sobre suplementação do Orçamento Programa do exercício de 1.998 e dá outras procidências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 106/1998

LEI Nº 105/1998

Descrição: Dispõe sobre suplementação do Orçamento Programa do exercício de 1.998 e dá outras procidências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 105/1998