LEI Nº 066/1997

Descrição: Institui a taxa de iluminação e autoriza a Prefeitura Municipal de água Azul do Norte, a celebrar convênio com as Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA, e dá outras providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 066/1997

LEI Nº 065/1997

Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e da outras Providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 065/1997

LEI Nº 063/1997

Descrição: Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 063/1997

LEI Nº 067/1997

Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 1.998, e da outras Providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 067/1997

LEI Nº 062/1997

Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 062/1997

LEI Nº 061/1997

Descrição: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 061/1997

LEI Nº 060/1997

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar aquisição de veículo, e dá outras Providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 060/1997

LEI Nº 059/1997

Descrição: Dispõe sobre a revogação da LEI N° 55/96, de 27 de NOVEMBRO de 1.996.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 059/1997

LEI Nº 058/1997

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo por antecipação da receita, e dá outras providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 058/1997

LEI Nº 057/1997

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Aquisição de veículo e dá outras providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 057/1997

LEI Nº 056/1997

Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional (Especial), e dá outras Providências.

Detalhes

Arquivos

LEI Nº 056/1997