LEI Nº 055/1996

Descrição: Disciplina a alienação das terras patrimoniais do Município de Águ Azul do Norte, dispõe sobre a cobrança da Receita Imobiliaria e dá outras providências.

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LEI Nº 055/1996

LEI Nº 054/1996

Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.997, e da Outras Providências

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LEI Nº 054/1996

LEI Nº 053/1996

Descrição: Autoriza Doação e dá outras providências.

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LEI Nº 053/1996

LEI Nº 052/1996

Descrição: Autoriza Alienação de Veículos e dá outras providências,

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LEI Nº 052/1996

LEI Nº 051/1996

Descrição: Autoriza Doação, e dá outras Providências

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LEI Nº 051/1996

LEI Nº 050/1996

Descrição: Autoriza a Doação, e dá Outras Providências.

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LEI Nº 050/1996

LEI Nº 049/1996

Descrição: Autoriza a usar dos recursos adquiridos com o convênio firmado com a FNDE, e dá outras providências

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LEI Nº 049/1996

LEI Nº 048/1996

Descrição: Autoriza a Doação e dá Outras Providencias.

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LEI Nº 048/1996

LEI Nº 047/1996

Descrição: Autoriza a Celebrar Convênio e realizar Doação, e dá Outras Providências

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LEI Nº 047/1996

LEI Nº 044/1996

Descrição: Disciplina a alienação da terras patrimoniais do Município de Água Azul do Norte, dispõe sobre a cobrança da receita Imobiliarias e dá outras providências.

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LEI Nº 044/1996

LEI Nº 046/1995

Descrição: Estima a RECEITA e FIXA a Depesas para o exercicío de 1.996.

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LEI Nº 046/1995