LEI Nº 045/1995

Descrição: Dispõe Sobre Autorização Legislativa, para Construção de uma Ponte Sobre o Igarapé Canastrão, em Convênio com o Município de Parauapebas e dá Outras Providências.

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LEI Nº 045/1995

LEI Nº 043/1995

Descrição: Autoriza o Executivo Municipal e efetuar licitação de veiculo e dá outras providências.

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LEI Nº 043/1995

LEI Nº 042/1995

Descrição: Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará.

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LEI Nº 042/1995

LEI Nº 041/1995

Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e dá outras previdências

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LEI Nº 041/1995

LEI Nº 040/1995

Descrição: Autoriza a abertura de Crédito (Adicional) Suplementares e dá outras povidências.

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LEI Nº 040/1995

LEI Nº 039/1994

Descrição: Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, para o exercicío financeiro de 1995. E da outras providências.

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LEI Nº 039/1994

LEI Nº 038/1994

Descrição: Autoriza a abertura de Crédito (Adicional) Suplementares e dá outras povidências.

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LEI Nº 038/1994

LEI Nº 037/1994

Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995, e dá outras previdências

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LEI Nº 037/1994

LEI Nº 036/1994

Descrição: Constitui o Fundo Municipal de Saúde e, dá Outras Providências

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LEI Nº 036/1994

LEI Nº 035/1994

Descrição: Cria a Bandeira do Município e da outras providências.

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LEI Nº 035/1994

LEI Nº 034/1994

Descrição: Conceder Título de Cidadânia e da outras providências.

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LEI Nº 034/1994