LEI Nº 022/1993

Descrição: Dispõe sobre a Criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

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LEI Nº 022/1993

LEI Nº 021/1993

Descrição: Cria a unidade Municipal de Cadastro (UMC) e dá outras providências

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LEI Nº 021/1993

LEI Nº 020/1993

Descrição: Conceder titulo de Cidadania e dá outras providências

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LEI Nº 020/1993

LEI Nº 019/1993

Descrição: Conceder titulo de Cidadania e dá outras providências.

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LEI Nº 019/1993

LEI Nº 018/1993

Descrição: Cria o Brasão do Município de Água Azul do Norte, e dá outras providências.

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LEI Nº 018/1993

LEI Nº 017/1993

Descrição: Dispõe abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal para o exercício de 1.993. Autoriza ao Poder Executivo firmar convênio com órgãos Federais da união e dá outras providências.

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LEI Nº 017/1993

LEI Nº 016/1993

Descrição: Cria o perímetro da zona urbana do povoado Nova Canada, Município de Água Azul do Norte.

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LEI Nº 016/1993

LEI Nº 014/1993

Descrição: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal para Exercício de 1.993. Autorizando ao Poder Executivo a firmar Convenio com Órgãos Federais da União e dá Outras Providências.

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LEI Nº 014/1993

LEI Nº 015/1993

Descrição: Cria o perímetro da zona urbana de Água Azul do Norte.

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LEI Nº 015/1993

LEI Nº 013/1993

Descrição: Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

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LEI Nº 013/1993

LEI Nº 012/1993

Descrição: 012/93

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LEI Nº 012/1993