O Edital De Licitação Nº 9-2025-00001 Cmaan Que Foi Publicado No Dia 22 De Janeiro De 2025 – Páginas 182 A 203 Diário Oficial Dos Municípios Do Estado Do Pará, Ano Xvi / Nº 3673 - Está Com Data Prevista Para Realização Do Certame No Dia 04 De Janeiro De 2025. Foi Publicada Errata No Dia 23 De Janeiro De 2025 No Diário Oficial Dos Municípios Do Estado Do Pará, Ano Xvi / Nº 3674 – Corrigindo Mês De Referência, Que É O Mês De Fevereiro, Fazendo Correção Da Data Para Dia 04/02/2025.

O Edital de Licitação nº 9-2025-00001 CMAAN que foi publicado no dia 22 de janeiro de 2025 – páginas 182 a 203 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVI / Nº 3673 - está com data prevista para realização do certame no dia 04 de janeiro de 2025. Foi publicada ERRATA no dia 23 de janeiro de 2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVI / Nº 3674 – corrigindo mês de referência, que é o mês de fevereiro, fazendo correção da data para dia 04/02/2025. Ocorre que, em razão de cumprimento de prazos legais, a data do referido processo fica alterada e passará a ser: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 07/02/2025 às 08:00h[A1]  (horário de Brasília) Em todas as menções do referido documento, no que diz respeito à data e horário de realização da seção pública de licitação, leia-se: Dia 07 de fevereiro de 2025 às 8:00h (horário de Brasília). As demais cláusulas constantes do Edital e anexos, permanecem como publicadas inicialmente.  [A1]Nota explicativa: Os prazos mínimos mais comuns para a apresentação das propostas e lances, contados a partir do 1º dia útil da data de divulgação do edital de licitação no PNCP, serão de 8 (oito) dias úteis, para a aquisição de bens, e 10 (dez) dias úteis, no caso de obras e serviços comuns. (Art. 55, I, a, e II, a, da Lei nº 14.133, de 2021). Esse prazo poderá, mediante decisão fundamentada, ser reduzido até a metade nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS (Art. 55, §2º, da Lei nº 14.133, de 2021). Sempre é importante confirmar o prazo correto no art. 55 da Lei.