![Logo Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Pa Logo Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Pa](https://www.cmaan.pa.gov.br/site/storage/images/cache/1487efe020240703dbc346d8.png)
Notícias
Termo De Ratificação
![Termo De Ratificação Termo De Ratificação](https://www.cmaan.pa.gov.br/site/storage/images/cache/522c7f772024070384ebee07.jpg)
Termo De Ratificação
TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no , da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) FÁBIO DE ALMEIDA SILVA COMÉRCIO-ME, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para construção, para manutenção de bem imóvel da CMAAN no exercício 2024.. RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). ANA MARIA SOARES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 15 de Fevereiro de 2024 JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO Presidente da Câmara Municipal